Fale conosco

margem

blog

noticias

Postado em 05 de Setembro de 2025 às 16h12

Comissão aprova redução de impostos para insumos agrícolas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025, que prevê a possibilidade de redução de impostos sobre insumos agropecuários e aquícolas. A proposta inclui defensivos, fertilizantes, mudas e medicamentos na categoria de bens essenciais e indispensáveis, o que impede que sejam tratados como produtos supérfluos para fins de tributação.

O texto autoriza o governo federal a zerar ou estabelecer em até 30% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicadas a esses insumos, modificando o Código Tributário Nacional.

O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que considerou a proposta apresentada pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) como uma forma de dar mais segurança jurídica à tributação já praticada sobre esses produtos, reforçando o entendimento de que são essenciais para a produção agrícola.

 

Fonte de pesquisa: revistacultivar.com.br

A tramitação do projeto seguirá agora para as comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto será analisado pelo Plenário da Câmara e, caso aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

ATRAQ Logística A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025, que prevê a possibilidade de redução de impostos sobre insumos agropecuários e...

    Veja também

    Semente de soja está mais barata, mas produtor adia compra04/08/23 De acordo com o último levantamento de custos de produção realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), foi registrado um declínio de 22,2% no preço da semente de soja em Mato Grosso em junho de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior. Observou-se que alguns produtores, no sudeste mato-grossense, estão aproveitando a......
    Safrinha de Milho no Centro-Sul Atinge 98% da Colheita, Aponta AgRural16/08/24 A colheita da safrinha de milho de 2024 já atingiu 98% da área cultivada no Centro-Sul do Brasil até a última quinta-feira (08), conforme informações da consultoria AgRural. Esse progresso representa um aumento em......
    Colheita de soja 2025/26 atinge 17,4% da área, afirma Conab13/02 O Brasil alcançou 17,4% da área plantada com soja colhida na safra 2025/26 até o último sábado (7), conforme dados do mais recente levantamento semanal divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O......

    Voltar para Notícias


    Uso de Cookies


    Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso.