As grandes distribuidoras de combustíveis do país avaliam solicitar à ANP um “waiver”, dispensa temporária do cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel B vendido a varejistas. A petição administrativa seria apresentada pelo Sindicom, conforme confirmado pelo diretor-executivo Mozart Rodrigues. O documento já está pronto e aguarda aprovação final das presidências das empresas associadas, mas ainda não há reunião marcada para tratar do tema. O Sindicom representa empresas como Vibra, Raízen, Ipiranga, Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes.

A solicitação estaria ligada ao aumento das fraudes associadas ao alto preço do biodiesel, que em dezembro superou o do diesel fóssil em R$ 2,70 por litro, mantendo-se acima de R$ 2,30 ao longo do ano. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), empresas que não cumprem a mistura obrigatória obtêm vantagem de até R$ 0,37 por litro sobre as demais. Atualmente, o mandato exige 14% de biodiesel no diesel, aumentando para 15% em março e subindo 1 ponto percentual ao ano até 2030, conforme a lei. O pedido também se anteciparia a essa elevação, tornando o descumprimento ainda mais vantajoso.

Executivos do setor veem a iniciativa como uma forma de pressionar por maior fiscalização, já que consideram improvável que a ANP suspenda a exigência. A proposta prevê a dispensa até que a agência demonstre capacidade de fiscalização. Nos últimos meses de 2024, essa atividade chegou a ser interrompida por falta de verba, o que, segundo fontes do setor, agravou o problema. Elas afirmam que a situação atingiu um limite e que, diante do grande número de agentes irregulares, a fiscalização precisa ser revista. Até lá, defendem que a exigência da mistura seja suspensa temporariamente, ao menos até que a ANP tenha condições adequadas de fiscalização.

Fonte de pesquisa: canalrural.com.br