Fale conosco

margem

blog

noticias

Postado em 03 de Maio de 2024 às 15h40

Entenda a atualização do Marco Legal dos defensivos agrícolas

O setor agrícola brasileiro deu um passo significativo com a publicação do novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas, que trouxe uma série de atualizações e mudanças importantes. A Lei n° 14.785/2023, que entrou em vigor recentemente, trata de questões essenciais relacionadas à pesquisa, produção, comercialização e utilização de pesticidas, produtos de controle ambiental e similares.

Uma das principais mudanças introduzidas por essa legislação é a diminuição considerável nos prazos para a aprovação de novos agrotóxicos. Essa medida tem como objetivo eliminar a burocracia e a demora no processo de aprovação para a produção de novos agrotóxicos, estabelecendo prazos de liberação do registro que variam de 30 dias a 24 meses. Isso facilita a importação em casos de emergência sanitária e permite a utilização de defensivos biológicos produzidos exclusivamente para lavouras próprias, estimulando o desenvolvimento de novos produtos com novas substâncias ou tecnologias, sempre com foco na redução do impacto ambiental.

Essa redução nos prazos não só atualiza as antigas regras de 1989, mas também traz uma série de benefícios para produtores e empresas do setor agrícola. A nova legislação encerra um debate que perdurou por cerca de 24 anos sobre as normas relacionadas ao uso e à comercialização de agrotóxicos, modernizando as regras que pouco foram alteradas ao longo do tempo. Além disso, a lei aborda questões antigas, como a burocracia no registro de produtos, a demora nas reavaliações e as restrições do princípio de precaução na aprovação de insumos.

A aprovação mais rápida de novos agrotóxicos promete melhorar significativamente a produtividade nas lavouras, ao mesmo tempo em que reduz os custos para os produtores, resultando em preços mais competitivos no mercado. Se destaca que o novo marco legal oferece várias oportunidades para o setor se adaptar e prosperar, como a adoção de atualizações tecnológicas, capacitação técnica dos profissionais, monitoramento constante dos resultados e práticas mais sustentáveis.

Por fim, o Marco Legal dos Defensivos Agrícolas representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro, mas alerta para a importância de os produtores estarem cientes das normas e buscarem orientação jurídica. Ele enfatiza que, com processos mais ágeis e regras atualizadas, o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades futuras na agricultura, desde que os agricultores ajam de maneira responsável e em conformidade com as regulamentações.

 

Fonte de pesquisa: agrolink.com.br

ATRAQ Logística O setor agrícola brasileiro deu um passo significativo com a publicação do novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas, que trouxe uma série de atualizações e mudanças...

    Veja também

    Oferta de fertilizantes da Rússia para o Brasil será dobrada, diz Bolsonaro18/02/22 O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com fabricantes de fertilizantes russos em Moscou nesta quarta-feira (16/02) e disse que eles dobrarão sua oferta para o Brasil, onde os agricultores estão enfrentando escassez. O interesse é ampliar o comércio bilateral, mencionando entre os segmentos principais o de fertilizantes. Nos últimos anos, a Rússia tem representado......
    Setor de agronegócio amplia movimentação de FIDCs07/07/23 No primeiro trimestre de 2023 o setor de agronegócio no Brasil registrou um aumento de 9,7% nas movimentações em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), se comparado com o mesmo período do ano anterior. Foram......
    Safra 25/26 de soja entra 'no radar'; saiba o que esperar do mercado16/05 As condições climáticas favoráveis nos Estados Unidos permitiram que o plantio da soja ocorresse de forma mais acelerada do que o habitual para essa época do ano. Esse avanço além do esperado alimenta......

    Voltar para Notícias


    Uso de Cookies


    Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso.