Fale conosco

margem

blog

noticias

Postado em 03 de Junho de 2023 às 19h29

Projeto quer validade da CNH após o vencimento de 60 dias

Atualmente, quando a Carteira Nacional de Habilitação chega à sua data de validade, o motorista tem o prazo de 30 dias para fazer a renovação. O PL 2496/2022, de autoria do Deputado Federal José Nelto (PP/GO), quer dobrar esse prazo, para 60 dias.

Na última semana, o texto foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Bruno Ganem (PODE-SP) ao projeto original.

Ganem manteve o propósito do projeto original, com ajustes na ordem de colocação dos novos dispositivos no Código de Trânsito.

Além da questão da validade, período no qual o motorista não pode ser multado, o texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade. Essa medida segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator afirmou que o prazo de validade da CNH atual é muito exíguo.

Ao estender o prazo para 60 dias estaremos dando uma folga para que os condutores possam organizar melhor o seu tempo para realizar os novos exames de aptidão física e mental.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

Fonte: blogdocaminhoneiro.com.br

ATRAQ Logística Atualmente, quando a Carteira Nacional de Habilitação chega à sua data de validade, o motorista tem o prazo de 30 dias para fazer a renovação. O PL 2496/2022, de autoria do Deputado Federal...

    Veja também

    Diesel no Brasil está em média 11% abaixo da paridade internacional e gasolina, 7%, diz Abicom02/02/24 O preço médio do diesel no Brasil está atualmente com uma defasagem de cerca de 11% em relação ao mercado internacional, conforme indicado por um levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Segundo a entidade, essa defasagem poderia resultar em um aumento de aproximadamente R$ 0,45 por litro. A Abicom......
    Preço dos fertilizantes dobrou em 05 anos11/02/22 De acordo com o Boletim Logístico da Conab, em dezembro de 2021, o preço médio dos fertilizantes atingiu o seu maior valor em US$/tonelada, de US$ 534,28, quase o dobro da média de 05 anos de US$ 284,78 e acima da média de......

    Voltar para Notícias


    Uso de Cookies


    Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso.